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Seminário IAP promove debate de alto nível

O Seminário IAP – 173 anos de Protagonismo e Tradição promove debates de alto nível em várias áreas do Direito, propondo pela troca de experiências e ideias, avanços para o exercício da prática jurídica. Na quinta-feira, dia 13 de junho, acontece a abertura do Seminário IAP, com conferência do professor Torquato de Castro, Diretor da Faculdade de Direito do Recife, e com o lançamento do livro do instituto em homenagem ao professor Silvio Neves Baptista. Esse momento é aberto ao público, por ordem de chegada, até a lotação do Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR), no Centro do Recife.

Na sexta-feira, dia 14 de junho, há um dia inteiro de debates em várias áreas do Direito, veja a programação completa abaixo. Serão duas salas de conferência com mesas lideradas pelas Comissões temáticas do IAP. O dia de palestras acontece no empresarial JCPM, no bairro do Pina, no Recife.

Interessados devem se inscrever pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/seminario-do-iap-173-anos-de-protagonismo-e-tradicao/2480801 

PROGRAMAÇÃO
Seminário IAP – 173 anos de Protagonismo e Tradição

 

Dia 13 de junho – Faculdade de Direito do Recife (FDR)
18h – Mesa de abertura – Conferência do Professor Torquato de Castro Júnior, Diretor da FDR, em homenagem ao Professor Silvio Neves Baptista.
19h – Lançamento do livro: “Direito Civil na Contemporaneidade: Estudos em homenagem a Silvio Neves Baptista”.

A abertura acontecerá no salão nobre da Faculdade de Direito do Recife, de forma gratuita, mas com a capacidade sujeito ao limite do espaço.

 

Dia 14 de junho – Edifício JCPM Trade Center

Sala 01 (MANHÃ)
9h às 10h45 – Segurança jurídica e contratos administrativos.
– Presidente da mesa: Paulo Artur Monteiro – Presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAP
– Debatedora: Fabiana Augusta – Procuradora Federal, professora e membro do IAP.
Convidados:
– Francisco Queiroz Cavalcanti – Professor da FDR e Conselheiro do IAP
– Luiz Henrique Diniz de Araújo -Procurador-Regional Federal da 5ª Região e membro do IAP
– Marcos Nóbrega – Professor da FDR e Conselheiro-substituto do TCE-PE.

 

11h às 12h45 – Processo eleitoral e Democracia.
Presidente da mesa: Orlando Morais Neto – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAP)
Debatedor: Renato Hayashi – Advogado e membro do IAP
Convidados:
– Rodrigo Beltrão – Desembargador Eleitoral do TRE-PE e membro do IAP
– Walber de Moura Agra – Professor da FDR e membro do IAP
–  Washington Amorim – Advogado e membro do IAP
– Flávia Santiago – Advogada da União Federal e membro do IAP.

 

Sala 01 (TARDE)
14h30 às 16h15 – Transação Tributária da União Federal.
Presidente da mesa: Walter Manzi – Presidente da Comissão de Direito Tributário do IAP
Debatedor: Eduardo Souza Leão – Advogado e membro do IAP
Convidados:
Cristiano Neunschwander – Procurador da PGFN
– Maurício Pereira Faro – Advogado e Presidente da CAT da OAB-RJ
– Silvana Barreto – Advogada e conselheira do IAP
– Bruno Dias – Procurador da PGFN.

 

16h30 às 18h15 – Expansionismo do Direito Penal.
Presidente da mesa: Daniel Lima – Presidente da Comissão de Direito Penal do IAP
Debatedora: Maria Carvalho Alves (Advogada e membro do IAP)
Convidados:
– Renato Jorge de Mello Silveira – Presidente do IASP. Professor Titular de Penal da USP
– André Vicente Pires Rosa – Doutor em Direito Constitucional e Desembargador do TJPE
– Nabor Bulhões – Advogado e Medalha Ruy Barbosa do CFOAB.

 

Sala 02 (MANHÃ)
9h às 10h45 – O Processo de Recuperação Judicial e SAF. Repercussões trabalhistas e imobiliárias.
Presidente da mesa: Guilherme Guerra – Presidente da Comissão de Imobiliário do IAP.
Convidados:
– Leonardo Barros – Presidente da Comissão de Direito Societário do IAP
– Leonardo Coêlho – Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAP
– Lucas Buril – Presidente da Comissão de Direito Processual do IAP
– Leonardo Carneiro da Cunha – Professor da FDR e membro do IAP.

 

11h às 12h45 – A Reforma do Direito de Empresa no Código Civil: Novas Perspectivas.
Presidente da mesa: Érika Ferraz, Vice-presidente do IAP.
Convidados:
– Jáder Lemos – Advogado e Conselheiro do IAP
– Tarcisio de Souza Neto – Mestre em direito comercial pela USP e advogado
– ⁠Henrique Barbosa – Advogado e Professor do INSPER
– ⁠Tiago Monteiro – Economista.

 

Sala 02 (TARDE)
14h30 às 16h15 – Inteligência Artificial, Big Techs e Liberdade de expressão.
Presidente da mesa: Sérgio Longo – Presidente da comissão de Direito Digital do IAP.
Convidados:
– Demócrito Reinaldo – Desembargador. do TJPE e Presidente do Instituto dos Magistrados do Nordeste
– Alexandre Pimentel – Desembargador. do TJPE. Professor da FDR e da Unicap
– Ticiano Gadelha – Advogado e membro do IAP
– Ana Paula Canto de Lima – Advogada, Conselheira da OAB-PE e professora.

 

Sala 02 (TARDE)
16h30 às 18h15 – Casamento e União Estável no Projeto de Reforma do Código Civil: o que mudou?
Presidente da mesa: Cleodon Fonseca, Presidente da Comissão de Direito Civil do IAP.
Convidados:
– Andrea Cartaxo – Juíza de Direito do TJ-PE e membro do IAP
– Emília Queiroz – Professora e Conselheira IAP
– Roberto Paulino – Professor da FDR e membro do IAP
– Mario Godoy – Professor e Presidente da Comissão de Direito de Família do IAP.

 

 

 

Em: 12 de junho de 2024